Futebol: SEF constitui três arguidos e identifica 10 jogadores em situação irregular

Nesta terça-feira (12), o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) informou que constitui três arguidos e identificou 10 atletas em situação irregular no país, no âmbito de uma operação, que decorreu na última semana, direcionada para a verificação das condições de entrada e permanência de futebolistas estrangeiros a exercer a atividade em clubes dos distritos de Aveiro, Coimbra, Leiria, Guarda, Viseu e Castelo Branco.

Foram fiscalizados 26 clubes de futebol e identificados 502 atletas, dos quais 194 eram estrangeiros. Destes, foram detetados 10 em situação documental irregular, ou seja, não habilitados à prática de qualquer atividade em Portugal, tendo nove sido notificados para abandono voluntário do país, no prazo de 20 dias, sob pena de, em caso de incumprimento, virem a ser detidos e objeto de processos de afastamento coercivo. Um outro cidadão foi notificado para comparência no SEF, uma vez que dispunha de condições para requerer a respetiva regularização documental.

No decorrer da operação, foram efetuadas buscas domiciliárias na residência de um agente desportivo, o qual foi constituído arguido por auxílio à imigração ilegal e falsificação de documentos, tendo ainda sido constituído arguido um atleta, por falsificação de documentos, e um clube, por auxílio à imigração ilegal e falsificação de documentos.

Esta operação tinha como objetivos a prevenção e a sinalização de situações enquadráveis em comportamentos criminalizados, designadamente tráfico de pessoas e auxílio à imigração ilegal, mas também o propósito de apurar qual o grau de cumprimento das determinações legais e regulamentares, do ponto de vista desportivo em vigor, algumas recentemente implementadas pela Federação Portuguesa de Futebol.

Ficou confirmado pelo SEF, o resultado positivo do trabalho desenvolvido por um grupo de trabalho onde está representado o SEF, a Federação Portuguesa de Futebol, a Liga e o Sindicato de Jogadores, que, em conjunto, têm vindo a alterar a imagem negativa associada à situação de ilegalidade e exploração de atletas estrangeiros em Portugal.
Na última ação do mesmo género, realizada pelo SEF, no final de 2018, num universo menor de clubes e atletas estrangeiros identificados, cerca de 18% estavam em situação ilegal, sendo que agora essa percentagem ficou-se pelos 5%.